Abraham Lincoln tornou todos os homens livres,
mas Samuel Colt os tornou iguais.
Slogan da Colt
Deus fez os homens diferentes,
Deus fez os homens diferentes,
mas Samuel Colt os tornou iguais.
Abobrinha anônima
O blogue do amigo ScanT costuma trazer postagens-utilidades acerca de diversos temas. Me inspirando no parceiro, resolvi fazer o mesmo, neste momento.
Neste ano de 2018, de fevereiro até novembro, numa empreitada lenta e cansativa - ainda mais considerando que resido a mais de 300 km da sede da Polícia Federal em meu Estado - obtive autorização para compra de arma de fogo e, logo após, o porte. Ou seja: autorização para portar minha arma, em serviço ou não, desde que dentro do Estado onde resido, o árido e sofrido Piauí.
Como ficará esse procedimento daqui para a frente com um Presidente verdadeiramente republicano no Planalto, não sei. Para quem pensa em ter acesso a armas, contudo, compartilho minhas experiências. Adianto que, por ser Oficial da Justiça do Trabalho, vali-me da Mensagem Oficial Circular nº 05/2017-DIREX/PF para conseguir o porte: risco devido à atividade funcional. Creio que a instituição onde trabalho deveria me prover porte institucional; contudo, isso nunca vai rolar. Meu caro, ou você zela pela segurança sua e de sua família, ou meus pêsames.
Não discorrerei, aqui, sobre vantagens e desvantagens acerca do afrouxamento da legislação para aquisição e porte de arma de fogo. De plano, posso afirmar apenas que sou favorável ao afrouxamento do acesso à arma de fogo, especialmente para posse residencial ou comercial, bem como o rural. Defendo veementemente a exclusão da comprovação de efetiva necessidade, que nada mais é do que submeter seu direito à defesa pessoal, familiar e negocial ao livre arbítrio de um servidor público: in casu, Delegado da Polícia Federal, o qual nem precisa fundamentar porque indeferiu seu pedido. Ademais, armas estão em todos os lugares, nas mãos de bandidos, psicopatas e policiais mal preparados. Ah, não sou um desmiolado ativista de esquerda que "luta contra a polícia fascista". Apenas não confio em nenhuma instituição, seja pública ou privada, vez que são feitas por pessoas. As corporações policiais possuem bons e maus profissionais, apenas isso. E os maus estão igualmente com poder de fogo.
Vejam bem: até o fresador ou torneiro mecânico da esquina, sendo relativamente bom na profissão, manufatura arma de fogo. Armamento ingressa no país sem controle eficaz, diante de nossas imensas fronteiras e costa marítima. Fabriquetas de fundo de quintal produzem até pequenas metralhadoras. O Partidão político do desarmamento achou que poderia nos desarmar para manter seu projeto de poder hegemônico sem oposição. Contudo, esqueceu como é difícil fiscalizar nosso território continental e, ainda por cima, de tão burro, manteve porte de armas quase exclusivamente nas mãos de quem mais odeia a esquerda e seus projetos experimentais e de poder perpétuo: forças armadas, policiais, elite do serviço público (juízes, promotores e auditores, onde alguns podem até ser progressistas no discurso, mas não abrem mão de benefícios e polpudos subsídios), CACs (falaremos desses a seguir) e, claro, profissionais liberais bem de vida que podem bancar despachantes para brigar administrativamente junto ao DPF/MJ ou advogados por Mandados de Segurança na Justiça Federal. O desarmamento civil brasileiro foi um tiro no pé da própria esquerda que o arquitetou.
Vejam bem: até o fresador ou torneiro mecânico da esquina, sendo relativamente bom na profissão, manufatura arma de fogo. Armamento ingressa no país sem controle eficaz, diante de nossas imensas fronteiras e costa marítima. Fabriquetas de fundo de quintal produzem até pequenas metralhadoras. O Partidão político do desarmamento achou que poderia nos desarmar para manter seu projeto de poder hegemônico sem oposição. Contudo, esqueceu como é difícil fiscalizar nosso território continental e, ainda por cima, de tão burro, manteve porte de armas quase exclusivamente nas mãos de quem mais odeia a esquerda e seus projetos experimentais e de poder perpétuo: forças armadas, policiais, elite do serviço público (juízes, promotores e auditores, onde alguns podem até ser progressistas no discurso, mas não abrem mão de benefícios e polpudos subsídios), CACs (falaremos desses a seguir) e, claro, profissionais liberais bem de vida que podem bancar despachantes para brigar administrativamente junto ao DPF/MJ ou advogados por Mandados de Segurança na Justiça Federal. O desarmamento civil brasileiro foi um tiro no pé da própria esquerda que o arquitetou.
Além do Sinarm - Sistema Nacional de Armas, instituído no âmbito da Polícia Federal -, há opção, igualmente, de adquirir armas por meio das Forças Armadas, obtendo Certificado de Registro junto ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas do Exército brasileiro - O Sigma. Aí, poderá ser classificado como Atirador Desportivo, Caçador ou Colecionador. São os chamados CACs. A grande vantagem destes é ter acesso à compra de insumos para a fabricação de sua própria munição e, subindo os níveis, adquirir mais armamento. Contudo, a burocracia também é grande, você precisa estar associado a clube de tiro e, para progredir, participar de competições. Além disso, um servidor militar ainda pode ir à sua casa e verificar suas condições de segurança ao armamento (cofres, cerca elétrica, sistema de alarme, cômodo fortificado etc.). Eu, francamente, não confio em servidor público adentrando em minha residência e checando meus esquemas de segurança.
Certamente, as vantagens em se frequentar um clube são inúmeras. Primeiramente, destaco o convívio com pessoas mais experientes e a socialização com atiradores. Segundo: local para treino constante e o acesso à munição de recarga a baixo custo, pois em regra essas entidades possuem prensa para recarga. No momento, não sou associado a nenhum. Contudo, penso em reverter isso mais à frente. Quanto ao acesso à munição, lembro que, nesta republiqueta, o detentor de porte de arma pelo Sinarm não pode adquirir máquina de recarga. É praticamente impossível. Alguns CACs, após muita burocracia e gastos expressivos, conseguem importar aquilo que é encontrado na maior facilidade em muitas garagens norte-americanas. Eis outra grande vantagem dos clubes. E veja bem: como detentor de porte federal de arma de fogo, tenho direito a comprar apenas 50 (cinquenta) unidades de munição ao ano. Isso mesmo: apenas cinquenta. Como se treina com isso? Não se treina. Nosso Estado é tão incompetente que confere o porte e te proíbe de treinar! Além disso, enquanto uma caixa de munição .380 pode custar em torno de US$ 15,00, a mesma, aqui, pode chegar a R$ 550,00.
Voltemos ao procedimento que enfrentei.
Voltemos ao procedimento que enfrentei.
Por sorte, na pequena cidade onde moro, há instrutor de tiro credenciado pela Polícia Federal. Aliás, ótimo instrutor: paciente e competente. Contudo, apenas na capital há poucos psicólogos habilitados. Embora você veja uma lista grande no site do próprio DPF/MJ, isso muda bastante e não atualizam o sítio. Os credenciados são bem menos. Como viajei a Fortaleza no começo do ano, a passeio, aproveitei e me submeti ao teste psicotécnico lá mesmo. Fiquei com receio de não ser aprovado, pois os parâmetros para aquilo são totalmente vagos, em sua grande maioria. Solicitei logo um laudo atestando minha habilidade para posse e porte de arma. A validade é de um ano e, assim, pude dar entrada logo em tudo, sem precisar renovar o laudo entre a posse e o porte.
Veja bem: não existe pedido de "posse" de arma de fogo. Existe pedido para aquisição. Isso é a tal da posse. Você consegue a autorização com validade de trinta dias para ir à loja comprar armamento. Com guia de trânsito, retira o trabuco e a munição da loja para sua casa. E ali a arma deverá ser mantida. Se você pisar na calçada de sua casa armado: porte ilegal de arma de fogo, cana, pernoite na cheirosa e dor de cabeça custoso com ação criminal.
Para obter autorização à compra (ou seja, posse), precisei de laudos psicotécnico e de aptidão técnica, ambos fornecidos por profissionais cadastrados pelo Departamento de Polícia Federal. Já estudava bastante sobre armas, técnicas de tiro, legislação etc., mesmo assim me submeti a um curso de tiro e armamento. Ajudou bastante, ainda mais pela parte prática, onde puder atirar com pistolas diversas (Taurus, Glock e Imbel) e revólveres curtos e mais longos. Ah, mas apenas até o calibre .380 para pistola e .38 para revólver. Esses calibres anêmicos são os máximos permitidos para mim, que não sou ladrão de carga, assaltante de banco ou narcotraficante.
O teste de tiro é simples. Precisei alvejar uma silhueta humanoide com zonas de pontuação decrescente de cinco à zero pontos, sendo dez tiros a cinco metros e dez tiros a sete metros, no tempo de duração de vinte segundos para cada sequência de cinco tiros ou quarenta segundos para cada sequência de dez tiros. A munição deve ser original. E mesmo assim, sendo CBC, algumas ainda negam fogo. É proibido o uso de munição recarregada. É aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% da pontuação. No meu caso, fechei em torno de 90%, pois treino tiro há anos em armas de pressão, de ar comprimido ou CO²: a Beeman P17 e a Swiss Arms Jericho 941 totalmente em metal. Infelizmente, esta última peca pela mira não ajustável e falta de precisão; contudo, funciona com ampola de CO² e o magazine comporta até vinte e duas esferas de aço. A Beeman é ótima para exercício de maior precisão; contudo é sigle shot e com o acionamento por compressão de ar, mais demorado (e chato). Também gosto de carabina com gás RAM, mas, aqui, não vem ao caso.
Para a prova de porte de arma de fogo, repeti a prova de silhueta acima e acrescentei outra: a do alvo colorido. Neste teste, efetuei vinte e quatro disparos, divididos em seis séries de quatro disparos cada, no tempo máximo de dez segundos por série a sete metros, contra alvo medindo 46cm x 64cm, subdividido em quatro cores distintas, sendo dois disparos em cada cor, conforme comando do aplicador da verificação. É considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos possíveis, ou seja, setenta e dois pontos dos cento e vinte pontos possíveis. Para os candidatos comprovadamente daltônicos, que forem aferidos para a concessão do porte, as cores no alvo colorido receberão números de um a quatro, e o comando do aplicador será dado pelos números. Esta prova é muita chata. Dependendo do dia e de sua cabeça, você tem muito para ser reprovado. Consegui em torno de 80% de rendimento.
No mesmo dia da prova prática, também aplicam prova teórica envolvendo conhecimentos sobre tiro, armamento em geral (armas e munições) e legislação correlata, como Lei n.° 10.826/2003 e Decreto nº 5.123/2004: Estatuto do Desarmamento e seu regulamento, respectivamente. Também indicam a leitura da Cartilha de Armamento e Tiro da Polícia Federal, a qual acho bem fraquinha. Atualmente, temos bons vídeos no Youtube acerca dos temas, os quais me ajudaram bastante.
Além dos laudos acima mencionados, é necessário: a) ter idade mínima de 25 anos; b) cópias autenticadas ou original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência (Água, Luz, Telefone, declaração com firma reconhecida do titular da conta ou do proprietário do imóvel, Certidão de Casamento ou de Comunhão Estável); c) declaração escrita da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido, principalmente no tocante ao exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física; d) comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual (incluindo Juizados Especiais Criminais), Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos; e) apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa; f) uma foto 3 x 4 recente. O site da polícia não menciona nem disponibiliza, mas, ainda, são necessários alguns formulários preenchidos, espécies de questionários, os quais são fornecidos na repartição.
O principal problema que verifiquei nos processos juntos à polícia federal é a inexistência de acompanhamento eletrônico, embora, internamente, todo o procedimento o seja, vez que nossa documentação é digitalizada e nos é devolvida. Como afirmei acima, para qualquer ato, precisei me deslocar até a capital, até mesmo para alguma informação, o que demandava viagens de mais de 300 km. No Piauí, por exemplo, temos a cidade de Cristalândia do Piauí distante em 869 km de Teresina. Imaginem como fica a situação de um cidadão de tal localidade para obter posse e porte de arma. Contudo, justiça seja feita, ao menos os delegados nos informam, por e-mail, acerca do deferimento ou indeferimento do pedido. Penso que, mesmo a rotina dos procedimentos sendo rígida e não oferecendo nenhuma comodidade aos cidadãos, ao menos os profissionais (agentes, escrivães e delegados) procuram ser gentis, com informações básicas por e-mail, sem demora.
Um aviso importante: antes do teste de aptidão, você precisa saber o que vai querer: revólver, pistola, espingarda, rifle etc. O teste é feito sobre uma única arma. Se você realizou o teste com revólver, só poderá comprar este. Se quiser revólver e pistola (acho difícil deferirem duas), realizará dois testes. Daí é bom fazer um curso onde atiramos com várias armas. Escolha a melhor. Sempre fui apaixonado por revólver e fiquei muito assustado com a quantidade de panes que as pistolas apresentam. Mesmo com munição original, novinha em folha, saída da embalagem, vi falhas. Se o cara não treina constantemente para resolver tais panes, ficará em maus lençóis diante de uma emergência, mesmo com uma grande quantidade de tiros à sua disposição. Acabei, enfim, optando por revólver. Comprei um com oito tiros, o máximo. Infelizmente, só errei no tamanho do cano. Para a defesa residencial e para atirar de forma desportiva, o cano de 6,5" é perfeito. Contudo, depois, decidi pelo porte e, para migrar para uma arma menor, precisarei de mais burocracia. Enfim, não cometam o mesmo erro que eu, quanto a isso. Se estão decididos a tentar o porte, optem por armas pequenas e leves. Entretanto, sou relativamente alto (1,83m). E meio "parrudo" (gordo). Dá para disfarçar, um pouco, a arma numa calça mais folgada, presa à cintura. Se você utiliza muito jaqueta, pode optar por coldres axilar ou abdominal. Mesmo assim, a rapidez do saque sempre será prejudicada num cano longo. De resto, mantenho mais a arma dentro do carro. Para andar muito com ela, só se for apoiada no ombro, igual a uma espingarda.
O revólver adquirido, contudo, é meu xodó. Conquanto seja impróprio para porte, adorei comprá-lo. Gosto da sensação de peso (1 e 1/2 kg) e da empunhadura. A alça de mira é ajustável, conta com compensador de recuo (pequenos orifícios na extremidade do cano, liberando gases da deflagração para cima) e optei pelo inox fosco porque acredito que arma não deve brilhar. Ele não serve para competição por possuir mais de seis tiros e, sob uso intenso, sem descanso, poderia rachar o tambor. Veja bem: estamos no Brasil e as armas produzidas pela Taurus, para uso nacional, sempre serão imperfeitas em alguns aspectos. E agradeça, pois até esse trezoitão seria restrito, acaso partidos que seguem pautas de agências das ONU e similares continuassem no poder. E, qualquer dia, retornarão.
Além do gasto com curso e laudos, precisei desembolsar, a título de taxas à União (GRUs no site), R$ 88,00 para registro e R$ 1.466,68 para expedição do porte. Tudo renovável a cada cinco anos. Torço para que estendam essa exigência, ao menos, para a cada dez anos. Os três laudos: aquisição, porte e psicotécnico custaram em torno de R$ 650,00. O curso básico, R$ 700,00 - barato, considerando a quantidade de tiros realizados. O revólver RT 838 6,5" saiu, na loja, por R$ 5.400,00 - sendo quase dois mil reais apenas de impostos sobre ele. Com despesas de combustível, alimentação e hospedagem, penso que gastei em torno de R$ 10.000,00 em minha jornada para efetivar meu direito a portar arma de fogo. O Partido dos Trabalhadores, além de tudo, elitizou mais do que "nunca na história deste País" (para recordar o não saudoso Lula) o acesso a poder de fogo.
Alguns podem achar que eu deveria ter abordado este tema com mais "seriedade". Com extrema seriedade devemos empunhar armas, brancas ou de fogo. Aliás, toda arma de fogo deve ser tratada como se estivesse sempre municiada. Este é o primeiro mandamento em qualquer curso ou cartilha. Aqui, numa mera postagem compartilhando minha experiência em busca do porte legalizado, tentei dar um pouco de graça. É que, desde a era FHC, há o processo globalista de demonização das armas. Para mim, são instrumentos de defesa. "Ah, mas para outros são instrumentos para matar, roubar, agredir etc.". Sim, por isso mesmo reforço sua necessidade e o estímulo para que pessoas busquem mais informações, sem viés utópico, sonhador ou ideológico. Cresci convivendo com pessoas armadas à minha volta. Meu pai andava armado. Nos sítios, todo mundo possuía ao menos uma espingarda. Hoje, impera o bundamolismo nacional, com setenta mil homicídios ao ano, bandidos portando fuzis e o moleque universotário advogando que a política brasileira de "controle" de armas deu certo. Tempos sombrios. Cidadãos fracos.
Ah, as mulheres armadas são necessárias à postagem? Mas é claro que sim!
Fico por aqui. Abraços plúmbeos!
O revólver adquirido, contudo, é meu xodó. Conquanto seja impróprio para porte, adorei comprá-lo. Gosto da sensação de peso (1 e 1/2 kg) e da empunhadura. A alça de mira é ajustável, conta com compensador de recuo (pequenos orifícios na extremidade do cano, liberando gases da deflagração para cima) e optei pelo inox fosco porque acredito que arma não deve brilhar. Ele não serve para competição por possuir mais de seis tiros e, sob uso intenso, sem descanso, poderia rachar o tambor. Veja bem: estamos no Brasil e as armas produzidas pela Taurus, para uso nacional, sempre serão imperfeitas em alguns aspectos. E agradeça, pois até esse trezoitão seria restrito, acaso partidos que seguem pautas de agências das ONU e similares continuassem no poder. E, qualquer dia, retornarão.
Além do gasto com curso e laudos, precisei desembolsar, a título de taxas à União (GRUs no site), R$ 88,00 para registro e R$ 1.466,68 para expedição do porte. Tudo renovável a cada cinco anos. Torço para que estendam essa exigência, ao menos, para a cada dez anos. Os três laudos: aquisição, porte e psicotécnico custaram em torno de R$ 650,00. O curso básico, R$ 700,00 - barato, considerando a quantidade de tiros realizados. O revólver RT 838 6,5" saiu, na loja, por R$ 5.400,00 - sendo quase dois mil reais apenas de impostos sobre ele. Com despesas de combustível, alimentação e hospedagem, penso que gastei em torno de R$ 10.000,00 em minha jornada para efetivar meu direito a portar arma de fogo. O Partido dos Trabalhadores, além de tudo, elitizou mais do que "nunca na história deste País" (para recordar o não saudoso Lula) o acesso a poder de fogo.
Alguns podem achar que eu deveria ter abordado este tema com mais "seriedade". Com extrema seriedade devemos empunhar armas, brancas ou de fogo. Aliás, toda arma de fogo deve ser tratada como se estivesse sempre municiada. Este é o primeiro mandamento em qualquer curso ou cartilha. Aqui, numa mera postagem compartilhando minha experiência em busca do porte legalizado, tentei dar um pouco de graça. É que, desde a era FHC, há o processo globalista de demonização das armas. Para mim, são instrumentos de defesa. "Ah, mas para outros são instrumentos para matar, roubar, agredir etc.". Sim, por isso mesmo reforço sua necessidade e o estímulo para que pessoas busquem mais informações, sem viés utópico, sonhador ou ideológico. Cresci convivendo com pessoas armadas à minha volta. Meu pai andava armado. Nos sítios, todo mundo possuía ao menos uma espingarda. Hoje, impera o bundamolismo nacional, com setenta mil homicídios ao ano, bandidos portando fuzis e o moleque universotário advogando que a política brasileira de "controle" de armas deu certo. Tempos sombrios. Cidadãos fracos.
Ah, as mulheres armadas são necessárias à postagem? Mas é claro que sim!
Fico por aqui. Abraços plúmbeos!
A N E X O S
A seguir, colaciono o que escrevi em minha declaração de efetiva necessidade [modelo] e no questionário para deferimento de porte de arma.
Declaração de Efetiva Necessidade
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
DELEGADA DE POLÍCIA FEDERAL,
FULANO DE TAL brasileiro,
XXXX, Oficial de Justiça Federal, portador do RG n.° XXXXX e do
CPF XXXXX, com endereço residencial à XXXXX, vem à presença de Vossa Senhoria,
DECLARAR A EFETIVA
NECESSIDADE do
porte de arma de fogo, pelas razões de fato e circunstanciais a
seguir expostas.
O requerente ocupa, sozinho,
o cargo de Oficial de Justiça Federal na Vara do Trabalho XXXXX.
A jurisdição deste órgão engloba 41 (quarenta e um) Municípios,
onde todas
as diligências são realizadas exclusivamente
pelo requerente. Durante suas férias, aliás, os mandados ficam
retidos aguardando seu retorno para cumprimento. É uma jurisdição,
como se vê, extensa. Há mandados que pedem mais de 700 km
(setecentos quilômetros) para seu cumprimento, a exemplo de quando o
Oficial se desloca da sede da Vara do Trabalho de XXXXX (PI) até a
zona rural de XXXXX (PI). Por algumas vezes, ademais, por se
tratar de jurisdição contígua, adentro até noutros Estado que
fazem divisa com nossos Municípios, a exemplo dos Estados de XXXXX e de XXXXX.
Em suas diligências mais
próximas à sede da Vara, o requerente conduz seu veículo
particular. Noutras mais distantes e em zonas rurais, utiliza veículo
oficial caracterizado do Eg. TRT da XXXXX Região, sempre sozinho.
Dentre os mandados cumpridos, estão de meras comunicações
processuais até penhoras, arrestos, sequestros, imissão em posse e,
esporadicamente, prisões.
Destaco que, por trabalhar em
41 (quarenta e um) Municípios, incluídas suas imensas zonas rurais,
passo boa parte do tempo sem sinal de telefone celular para alguma
emergência. O pedido de eventual socorro à polícia é possível,
mas difícil. Além de não poder trabalhar acompanhado por policiais
armados (algo impossível), eventual pedido de ajuda demoraria a
chegar ou talvez não pudesse ocorrer, devido à falta de acesso à
telefonia nas estradas, zonas rurais e até mesmo em pequenas
localidades que não possuem policiamento.
Sem dúvida, a carreira de
Oficial de Justiça (seja estadual ou federal) é uma das mais
perigosas no setor público, pois não trabalhamos em grupos (sequer
em dupla), não possuímos coletes, viaturas equipadas com rádio e
os órgãos judiciários não fornecem armamento nem cursos de
defesa, devendo cada um buscar por sua conta e esforço pessoal meios
para proteger a integridade física. E trata-se justamente do cargo
que leva ao cidadão más notícias e, em especial, constrangimento
ao seu patrimônio. No caso do requerente, em demandas trabalhistas,
é necessário adentrar em empreendimento (inclusive desativados) e
em grandes propriedades rurais para vistorias e avaliações.
A cada dia está mais temeroso
exercer as atribuições de nosso cargo sem instrumentos que
possibilitem nossa defesa diante de iminente risco. Ademais, o
próprio Departamento de Polícia Federal reconhece a existência do
risco funcional em sua Mensagem Oficial Circular nº
05/2017-DIREX/PF.
A fim de não tornar esta
declaração por demais extensa colacionando anexos, transcrevo, em
rodapé, alguns links1
úteis que corroboram as alegações acima.
Por ser expressão da verdade,
firmo a presente declaração.
Cidade - PI, 02 de agosto de
2018.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CPF N.° XXXXXXXXX
-
Porte de arma -
Oficiais de Justiça
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas/normativos/porte-de-arma-oficiais-de-justica
-
Número de crimes
contra oficiais de justiça cresce desde os anos 2000
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/06/03/interna-brasil,685736/crimes-contra-oficiais-de-justica.shtml
-
Dossiê - Crimes
contra Oficiais de Justiça
https://www.scribd.com/document/59996293/Dossie-Crimes-contra-Oficiais-de-Justica
-
PF facilita porte
de arma para oficial de Justiça
https://www.gazetadopovo.com.br/justica/pf-facilita-porte-de-arma-para-oficial-de-justica-68yq80e6nhlualwecpv1qfh8a
-
Oficiais de justiça
querem aprovação de porte de arma para a categoria
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/14/oficiais-de-justica-querem-aprovacao-de-porte-de-arma-para-a-categoria
-
Juíza libera porte
de arma para Oficiais de Justiça do Paraná
http://www.sindojus.org.br/2018/06/juiza-libera-porte-de-arma-para.html
Formulário de Entrevista
para o Porte de Arma
1)
Qual a profissão que o entrevistado exerce?
Oficial
de Justiça Avaliador Federal junto ao Eg. Tribunal Regional do
Trabalho da XXXXXXXXX Região.
2)
O que o entrevistado tem a alegar em seu favor, do ponto de vista da
efetiva necessidade, para obter o porte de arma de fogo na categoria
defesa pessoal?
Desempenhar,
sozinho, em mais de quarenta municípios (total de cidades
integrantes da jurisdição da Vara do Trabalho de XXXXX), atos de
comunicação processual e de coação patrimonial e até mesmo à
liberdade de locomoção de indivíduos, como, v.g.,
em ordens judiciais de arresto, penhora, sequestros, remoção de
bens, interdição de imóvel, imissão na posse e prisão.
3)
Qual o risco da atividade profissional do entrevistado?
Por
me deslocar regularmente, sozinho, em veículo oficial
caracterizado ou particular, em mais de quarenta municípios (e,
ocasionalmente, até mesmo na jurisdição de outras Varas do
Trabalho), em rodovias e estradas carroçais, nas zonas urbanas e
rurais, estou exponencialmente sujeito a roubos, sequestros,
latrocínios, torturas, lesões corporais e assassinato. E, por
constranger pessoas com mandados judiciais a ter que fazer ou deixar
de fazer algo, bem como entregarem bens, fico exposto a atos danosos
à minha integridade física, desde lesão corporal leve a homicídio.
4)
O porte de arma de fogo trará segurança ao entrevistado? Por quê?
Certamente, pois, diante de eventual risco mencionado no item 3,
acima, poderei ter meios para ao menos tentar me defender ou repelir
a ameaça.
5)
Em que medida o risco pessoal do entrevistado se difere do risco
geral de todos os cidadãos?
Diferentemente
de todos os cidadãos, minha atividade profissional se resume a dar
cumprimento a mandados judiciais, como o mencionado no item 2, acima.
6)
Em que medida o risco pessoal do entrevistado se difere do risco de
outros cidadãos que exercem a mesma profissão que a sua?
Não
difere em nada, pois todos os Oficiais de Justiça, sejam da Justiça
Estadual ou da Federal, estão sujeitos a riscos. Não é toa que
tantos colegas são agredidos e até mesmo assassinados no desempenho
da função.
7)
O entrevistado já foi vítima de crime praticado mediante grave
ameaça ou mediante o emprego de arma de fogo? Relate as
circunstâncias.
Por
diversas vezes, precisei me retirar do local às pressas quando os
ânimos de jurisdicionados ficaram exaltados. Até hoje, felizmente,
consegui me evadir do local e retornar noutro dia acompanhado de
força policial, a qual nem sempre é de fácil acesso, diante da
carência de pessoal e de viaturas. Inclusive, numa das vezes,
originou-se um inquérito policial no âmbito da Polícia Federal em XXXXX e na Procuradoria da República em XXXXX, conquanto este
interessado não tenha mais o número do procedimento para fazer
juntada.
8)
Em quais situações o entrevistado reagiria utilizando arma de fogo
enquanto vítima de crime praticado mediante grave ameaça?
a)
Para defender a sua vida?
Sim,
em caso de visível e iminente risco à minha vida.
b)
Para defender a sua integridade física?
Sim, em caso de visível e iminente risco à integridade física.
c)
Para defender o seu patrimônio?
Não,
exceto se vislumbrasse risco da agressão ao meu patrimônio ter
algum reflexo concreto à minha integridade física.
d)
Para defender a sua honra?
Não,
de maneira e forma alguma.
9)
Encontra-se o entrevistado sob ameaça a sua integridade física? Em
caso positivo, representou pela apuração dos fatos junto à Justiça
ou órgão de Segurança Pública?
A
ameaça é constante e velada. Por viver lidando com executados
contumazes e nas ruas constrangendo patrimônios, sempre me encontro
em situação de ameaça à minha integridade física. Não posso,
contudo, por esta razão, estar sempre representando junto às
autoridades, por tal receio que faz parte de minha atividade
profissional.
10)
O entrevistado possui alguma documentação complementar que comprove
alguma das respostas anteriores? Relacione.
Dossiês
e notícias sobre agressões a Oficiais de Justiça, mencionados em
“links”
na declaração de efetiva necessidade.
11)
Para quais Estados da Federação o entrevistado pretende o Porte
Federal de Arma de Fogo?
Para
os Estados do XXXXX, XXXXX e XXXXX, vez
que estes dois últimos fazem divisa com os Municípios da jurisdição
da Vara do Trabalho de XXXXX e, não raramente, adentro em tais
Estados para cumprimento de diligências diversas (jurisdição
contígua).
12)
Outras informações julgadas úteis.
Nenhuma.
Cidade,
____/____/ 2018.
Vídeos de nosso canal sobre armamento e munição:
Ótimo relato, Neófito! Gostaria de praticar tiro um dia, mas por enquanto o preço é proibitivo pra mim. E excelentes fotos das moças, hehe!
ResponderExcluirFoi mais uma conquista da esquerda brasileira: a elitização do tiro. Eu mesmo gostaria de treinar mais. Mas não posso. Preciso escolher entre comer bem e me aperfeiçoar mais ainda no manuseio da arma com a qual ando.
ExcluirSó elogio às moças? E ao moreno armado? kkkkk
Abraços!
Moreno lindíssimo, rsss! Quanto custa a sessão de treinamento aí?
ExcluirO curso fica em torno de 700. Aulas mais tiros com várias armas. Quando pedi para treinar, sempre me cobraram apenas as munições de recarga, três reais cada uma, e nada mais.
Excluirobrigado por me citar.
ResponderExcluirsalvei em pdf o artigo para referência futura.
adorei as mulheres armadas.
abs!
E quem não ama uma femme fatale, de preferência com uma compacta na cinta-liga?
ExcluirAbraços!
https://mega.nz/#F!LTgRyCwK!_FQN4IKPKXnw8XYg0tI3cw
ResponderExcluirQue maravilha!!!!!!!!
Excluirhttp://hqsolinks.blogspot.com/
ExcluirBlogue fantástico. Valeu pela dica.
Excluiruma casa ideal para o sobrevivencialismo:
ResponderExcluirhttps://www.youtube.com/watch?v=BxIIst_BwCU
Ah já vi muitos vídeos desse cara, inclusive esse.
ExcluirA casa que acho ideal foi construída aqui perto de onde moro. Uma fortaleza. O cara murou meia quadra com um muro em torno de cinco metros. Portões de madeira e aço. Poço e caixa de água gigante em alvenaria. Energia solar. Um espetáculo. Mas... é um cidadão rico. rs
Abraços!
Boa tarde!
ResponderExcluirNão sei se o senhor irá ver e responder este comentário, eu também dei entrada no Porte de Arma de Fogo, pois faço parte do quadro da Polícia Civil do Estado de MG e infelizmente e por falta de vontade da própria instituição não temos o porte funcional.
Ontem (05/03) enviei as respostas da entrevista, pelo que andei lendo em um outro site, atualmente as Autoridades Policiais só estão realizando a entrevista se o cidadão requerente demonstra claramente o preenchimento dos requisitos legais, especialmente a da efetiva necessidade.
Sabendo disso me fez ter uma esperança maior sobre o possível deferimento do porte, as perguntas foram praticamente as mesmas, na minha entrevista só não teve a pergunta 11 "Para quais Estados da Federação o entrevistado pretende o Porte Federal de Arma de Fogo?".
Agradeço pelo excelente conteúdo que foi prestado aqui neste post. Abraços!
Olá, Neon.
ExcluirNão sei como anda o procedimento. Ao menos, agora, está tudo tramitando eletronicamente, até onde me disseram.
Os novos decretos, se vingarem, facilitarão bastante. Aguardemos a vacatio legis e as ações no Supremo.
Salvo engano, o porte não poderia mais ser limitado a Estado. Daí, talvez, a exclusão da pergunta.
As instituições não estão nem aí pq seus membros já detém o porte. Percebi que profissões que possuem o porte funcional NÃO querem que os demais tb tenham.
As polícias são desarmamentistas. MP, tb. Cúpula do Judiciário, idem. Mas não abrem não de poder de fogo.
Sucesso!!